DIALÉTICA

Bugault, ESTROFES DO MEIO

• Longe de ser construtiva como a de Hegel, a dialética de Nagarjuna é ablativa, redutora e abolitiva, e cada um dos 27 capítulos intitula-se pariksa — “Exame Crítico” —, sendo uma análise que resulta, mais ou menos, numa desconstrução.
  • Jacques May demonstrou que essa desconstrução se exerce em graus diferentes: às vezes basta a Nagarjuna denunciar a imaginação por subtração e restabelecer a relação entre dois termos que não podem ser pensados um sem o outro — como fogo e combustível, ser e ter, ou ato e agente.
  • Outras vezes ele vai além do simples constatação de uma dependência mútua entre as coisas: a relatividade está no coração das coisas, e cada ser, cada termo, é ele mesmo um feixe de relações — mesmo que a palavra vacuidade não seja pronunciada, é disso que se trata.
  • No célebre paradoxo do pai e do filho — emprestado ao madyamika Santideva e citado por La Vallée Poussin — enuncia-se: “Se não há pai sem filho, como pode um filho vir à existência? Na ausência de um filho não há pai, de modo que nenhum dos dois existe.” Quando se diz que o pai engendra o filho, atribui-se esse título retrospectivamente, por uma operação da imaginação; as cosmogonias védicas — Rg-veda X, 72, 4 e X, 90, 5 — já utilizavam esse tipo de genealogia reversível, pois toda genealogia é reversível na medida em que é verbalizada.
  • A dialética de Nagarjuna é ainda, em novo contraste com Hegel, atemporal, a-histórica e involutiva, funcionando como uma propedêutica purgativa para uma soteriologia.

• A grande originalidade da dialética das Estâncias é ser ao mesmo tempo formal e semântica, e entre esses dois ramos da tenaz é que o adversário fica preso.
  • A dialética de Aristóteles repousa sobre a lógica formal com seus grandes princípios — contradição e terceiro excluído —, enquanto a filosofia analítica contemporânea se preocupa em saber se há ou não um referente para aquilo de que se fala.
  • Essa dupla exigência de inteligibilidade e positividade se exprime por meio de três operadores: primeiro, “isso não é logicamente coerente”; segundo, “isso não procede”; terceiro, “isso não existe, não se encontra”.
  • O primeiro operador denuncia uma impossibilidade racional ou lógica — como o filho de uma mulher estéril; o segundo designa por vezes um desacordo intrínseco no nível das ideias, mas na maioria das vezes um desacordo do enunciado com os fatos — como uma cidade de gênios celestes suspensa no céu; o terceiro marca a ausência de um referente — como um manto feito de pelos de tartaruga.

• Afirma-se às vezes que o pensamento “oriental” opera de imediato a fusão dos contrários e mesmo dos contraditórios, mas isso não ocorre nas Estâncias: o princípio de contradição, tal como Aristóteles o legou, funciona ali intensamente, com cerca de 140 ocorrências recensadas.
  • Quanto ao princípio do terceiro excluído — que impõe a obrigação de escolher entre duas proposições contraditórias — a questão é mais delicada: de duas proposições contraditórias pode-se aceitar no máximo uma, e deve-se aceitar no mínimo uma.
  • Nagarjuna submete-se à primeira restrição — tertium non datur — sem concessão, mas não se sente obrigado a admitir a contraditória da proposição que acaba de refutar, pois ela pode ser desprovida de sentido ou de referente, “semanticamente mal formada”, com um sujeito “de fato nulo”.
  • A consequência da intrusão do critério de validade semântica — marcado pelo terceiro operador — é que Nagarjuna pratica a refutação pura e simples sem se crer obrigado a fornecer uma contrapartida positiva; sua lógica é estritamente bivalente no nível das asserções, mas a consideração da validade semântica introduz três possibilidades: verdade, falsidade e não-lugar — assim como não há por que perguntar qual é a estatura do filho de uma mulher estéril com um eunuco.

• O tetralemma — catuskoti — é um modo de investigação familiar aos budistas que Nagarjuna utiliza naturalmente para superar os limites da lógica formal aristotélica, que encerra o adversário num dilema sem considerar a hipótese do não-lugar.
  • O tetralemma consiste num grupo de quatro proposições: a segunda é a contraditória da primeira, a terceira é a adição das duas e a quarta é sua anulação — juntas visam percorrer todas as relações concebíveis entre um sujeito e um predicado: “existe, não existe, ao mesmo tempo existe e não existe, nem existe nem não existe”, ou seja, A, não-A, A e não-A, nem A nem não-A.
  • As duas primeiras proposições correspondem ao que habitualmente se considera um dilema; um sociólogo, François Bourricaud, ao perguntar se existem “universais transculturais”, propõe precisamente o par sim/não — e é desse par que a prática budista visa libertar.
  • Nagarjuna não avança nenhuma proposição sobre existências, limitando-se a colocar à prova as proposições alheias segundo as quatro fórmulas possíveis; na estância 18, 8, ele faz excepcionalmente um uso pedagógico e provisório da quarta proposição do tetralemma: “Tudo é bem como parece, não como parece, ao mesmo tempo como parece e não como parece, nem um nem outro. Tal é o ensinamento gradual dos Budas.” — mas isso não pode ser senão uma concessão provisória, pois como diz outro texto consonante com o Madhyamaka, “o sábio não se detém sequer no meio”, uma vez que os extremos desapareceram a seus olhos.

• O que resta a explorar nas Estâncias é o que se poderia chamar de uma doutrina em negativo: o mundo é constituído apenas de extremos — alto-baixo, movimento-repouso, par-ímpar, masculino-feminino, sim-não — ou de pares conceituais; Platão também o mostra no Teeteto, mas não extrai consequências tão radicais, mantendo-se no nível da dependência mútua entre os termos.
  • Quando os extremos saem do campo visual do sábio, pode-se com razão falar de “vacuidade” — e é isso que leva os brâmanes a chamarem os Madyamikas de “professores da vacuidade”, e que valeu a Nagarjuna os reproches de seus correligionários expressos em 24, 1-6.
  • Nagarjuna responde que o desacordo repousa num mal-entendido: “É a coprodução condicionada que entendemos sob o nome de vacuidade. Isso é uma designação metafórica; não é nada além do Caminho do Meio.”
  • A fórmula da coprodução condicionada no Cânone páli enuncia-se assim: “Existindo isto, aquilo existe. Surgindo isto, aquilo surge. Não existindo isto, aquilo não existe. Cessando isto, aquilo cessa.” — ela é a antítese da ideia de ser em si e da crença de que os seres existem por si mesmos.
  • Em relação aos ocidentais modernos, a coprodução condicionada funciona como o Princípio de Razão — nihil fit sine ratione —, escartando toda noção de causalidade metafísica ou transitiva entre substâncias e introduzindo, pela primeira vez na literatura universal, a ideia de função ou de lei.

• Nagarjuna, sem deixar de compartilhar o credo da coprodução condicionada com toda a comunidade budista, aprofunda sua fórmula e descobre que x e y não têm essência por si mesmos — o que a estância 1, 10 expressa abruptamente: “Dado que entidades desprovidas de natureza própria não têm verdadeiramente existência, a fórmula 'Existindo isto, aquilo existe' é inadequada.”
  • A variável supostamente independente x só o é provisória e superficialmente; remontando a cadeia, percebe-se que x resulta ele mesmo de um concurso de causas e condições.
  • A lei que rege a produção dos fenômenos — como a relação entre o germe e o broto — é um meio entre dizer “há” e dizer “não há”, entre a perenidade e o aniquilamento, entre a ontologia e o niilismo; assim entendida, a vacuidade não se confunde com o nada — ela é vacuidade de ser e de não-ser, e o niilismo fica assim exorcizado.

• Para alcançar essa resposta, foi preciso aplicar a distinção das duas verdades ao conceito de coprodução condicionada: um olhar superficial constata que y depende de outros fatores presumidamente independentes; um olhar profundo e último descobre que esses fatores resultam eles mesmos de um concurso de causas e condições, revelando a verdadeira natureza das coisas — sua vacuidade.
  • D. S. Ruegg sublinhou notavelmente esse duplo esclarecimento; Jacques May expressa o mesmo ao dizer que “a produção em consequência representa o ponto de articulação das duas verdades”.
  • Essa distinção de dois planos de verdade é essencial, pois sem ela certos capítulos das Estâncias pareceriam contrários ao senso comum; os tibetanos costumam começar pelo capítulo 24 para prevenir esse perigo, embora isso enfraqueça o eletrochoque dos primeiros capítulos — e Nagarjuna só revela suas cartas no capítulo 24, a três capítulos do fim.

• Da ideia central de coprodução condicionada derivam as seguintes consequências: os “seres” e as “coisas” são na realidade produtos, eventos, mais precisamente sinergias ou coproduções, pois nunca uma causa produz um efeito isoladamente, nem um efeito nasce de uma só causa.
  • Isso exclui que qualquer entidade possa ter natureza autônoma ou natureza própria — svabhava —, varrendo toda ideia de ser em si e portanto toda ontologia.
  • No capítulo 15, ao demonstrar a ausência de natureza própria — nihsvabhavatā, outro nome da vacuidade —, o destino final das Estâncias se revela: evacuar o conceito de identidade em sua dupla dimensão sincrônica e diacrônica; a interrogação “qual coisa é apenas ela mesma?” — estância 25, 23 — resume em três palavras as Estâncias.
  • O próprio Buda já havia dito: “Todos os dharmas são desprovidos de si” — nada é si mesmo.
  • O “eu” — atman, capítulo 18 — não é poupado: não há alma substancial, nem humana nem divina; a personalidade é ela mesma um agregado, um produto — o que é capital do ponto de vista terapêutico e soteriológico.
  • Nagarjuna não professa ex cathedra o não-eu — anatman —, mas o faz de maneira particularmente sutil e reservada: se alguém professa a realidade substancial da pessoa, ele recusa esse ponto de vista sem mais — o que se chamará mais tarde de raciocinar como um bom prasangika.
  • O capítulo 25 dedicado ao nirvana é evidentemente capital: nas célebres estâncias 19-20, Nagarjuna declara que samsara e nirvana — transmigração e extinção — não são de modo algum diferentes, o que não significa que sejam idênticos; para entender isso, é preciso passar da ideia de extinção à extinção da ideia.

• Para que o leitor tome a justa medida da originalidade de Nagarjuna, importa examinar a questão de sua ortodoxia em relação à tradição budista.
  • Os monges fiéis à tradição antiga, como os Theravadins, ficam chocados com sua crítica radical e seus audaciosos paradoxos — como quando ele conclui o capítulo 25 declarando que o Buda nunca ensinou nada a ninguém; certos adeptos do Hinayana representam Nagarjuna como um mahayanista e um dos mais radicais e subversivos dentre eles.
  • Inversamente, alguns intérpretes contemporâneos questionam sua pertença ao Mahayana — como A. K. Warder —, embora a estância 24, 32 mencione um traço característico do Grande Veículo: a “carreira dos bodhisattvas”; D. S. Ruegg observa que 13, 8 pressupõe um texto do Mahayana, o Kasyapa-parivarta; Lewis Lancaster e Tillmann Vetter começaram a refinar as relações entre as Estâncias e as Prajnaparamita anteriores.
  • Admite-se que Nagarjuna pertence ao Mahayana primitivo — early Mahayana —, antes que a distinção Hinayana/Mahayana se cristalizasse em oposição polêmica; a estância 18, 12 menciona os Ouvintes — sravaka — ao lado dos Despertos perfeitos e dos Despertos solitários.
  • D. J. Kalupahana esforça-se por aproximar Nagarjuna do Cânone páli, notadamente do Kaccayanagotta-sutta — Samyutta-nikaya II, 17 — citado na estância 15, 7, vendo as Estâncias como pouco mais que um comentário desse texto que proclama o Caminho do Meio; inclina-se a crer, com Kalupahana, que Nagarjuna retorna aos ensinamentos do Buda para além da escolástica dos Sarvastivadins e dos Sautrantikas — pois o próprio Buda disse “todos os dharmas são desprovidos de si”, e se a palavra dharma for tomada em seu sentido mais estrito, os Madyamikas não disseram nada mais ao postular a vacuidade.