Th. Stcherbatsky. BUDDHIST LOGIC. VOL. I

• O princípio budista de que há duas fontes de conhecimento, os sentidos e o entendimento, que são completamente heterogêneas, leva à existência de um mundo duplo, o sensível e o inteligível.
  • Dignaga estabelece que, em estrita conformidade com essa dupla fonte de conhecimento, o mundo externo também é duplo, sendo composto por particulares (objeto da cognição sensível) e gerais ou universais (objeto do entendimento ou razão).
  • O mundo sensível consiste em sensibilia que são meros lampejos momentâneos de energia, sendo a matéria perene e eterna imaginada como seu suporte ou substrato uma ficção das escolas Sankhya e outras.

• A realidade última é instantânea, e não existem entidades eternas ou mesmo a estabilidade simples de objetos empíricos, que é uma construção da imaginação.
  • Kamalasila afirma que o caráter de ser instantâneo, de estar dividido em momentos discretos, permeia tudo, e que provar essa tese fundamental por si só permitiria repudiar de uma só vez o Deus dos teístas, a matéria eterna dos Sankhyas e toda a riqueza de entidades metafísicas imaginadas pelos oponentes.
  • Nenhum oponente admitirá que essas entidades são instantâneas, que desaparecem assim que aparecem e que sua essência é desaparecer sem deixar vestígio.
  • O exame crítico da suposta estabilidade da existência contém o resultado final de toda a filosofia budista, sendo a ideia central do budismo que não há outra realidade última senão pedaços instantâneos e separados de existência.

A REALIDADE É CINÉTICA

• Ser real é possuir a capacidade de ser objeto de uma ação com propósito, e isso é coextensivo com a existência, porém tal capacidade só pode ser exercida pelo último momento de um objeto.
  • Para Kamalasila, uma coisa não pode ser objeto de uma ação com propósito nem ser eficiente a não ser por seu último momento, sendo seus momentos anteriores não eficientes.
  • Se alguém objetar que os momentos precedentes são causas indiretas, isso é impossível, pois se a semente não mudasse a cada momento, sua natureza seria perdurar e nunca mudar.
  • Santiraksita define que a essência da realidade é o movimento, ou seja, a realidade é cinética, o mundo é um cinema, e a causalidade evoca a ilusão de estabilidade ou duração.

• O universo budista é um movimento staccato de infinitos momentos discretos que se seguem quase sem intervalos, em contraste com o movimento legato do universo Sankhya.
  • No primeiro caso (Sankhya), os fenômenos são ondas ou flutuações sobre um fundo de matéria eterna, indiferenciada e onipresente.
  • No segundo caso (Budismo), não há matéria alguma, apenas lampejos de energia que se seguem e produzem a ilusão de fenômenos estabilizados.

ARGUMENTO DA IDEALIDADE DO TEMPO E DO ESPAÇO

• A teoria da momentaneidade universal implica que não há Tempo, Espaço ou Movimento para além dos pontos-instantes dos quais essas entidades imaginadas são construídas pela imaginação.
  • Para os realistas indianos, o Tempo e o Espaço são substâncias únicas, eternas e onipresentes, cuja existência é inferida dos fatos da consecução e simultaneidade entre fenômenos.
  • Os budistas negam a realidade separada do Tempo e do Espaço como receptáculos, pois eles não podem ser separados das coisas que neles existem e, portanto, não possuem eficiência própria.
  • Cada ponto-instante pode ser visto como uma partícula de Tempo, uma partícula de Espaço e uma qualidade sensível, mas essa diferença é apenas uma diferença de atitude mental em relação àquele ponto-instante.

• Duração e extensão não são reais porque uma coisa real não pode existir ao mesmo tempo em muitos lugares nem pode ser real em diferentes tempos sem contradição.
  • Se uma coisa está presente em um lugar, ela não pode estar presente em outro lugar ao mesmo tempo, pois estar presente em outro lugar significa não estar presente no primeiro.
  • Para os realistas, as coisas produzidas a partir de átomos residem neles, o que significa que uma coisa real reside simultaneamente em uma multitude de átomos, ou seja, em muitos lugares, o que é impossível.
  • Do mesmo modo, se uma coisa existe em um momento A, não pode existir em um momento B, pois existir realmente no momento A significa não ter qualquer existência real no momento B.

ARGUMENTO DA PERCEPÇÃO DIRETA

• A sensação é um lampejo momentâneo que é o reflexo de uma coisa momentânea, não podendo apreender nem o que precede nem o que sucede.
  • Quando se percebe uma mancha de cor azul em uma sensação momentânea, percebe-se apenas a coisa que corresponde a essa sensação, ou seja, o azul e não o amarelo, e apenas o momento presente, não o anterior nem o seguinte.
  • A existência da sensação da mancha azul exclui ipso facto a sua não-existência, e, portanto, exclui também a sua existência nos momentos anteriores e seguintes.
  • Como todos os objetos externos são redutíveis a dados dos sentidos e as sensações correspondentes são sempre confinadas a um único momento, todos os objetos, na medida em que nos afetam, são existências momentâneas.

• O reconhecimento não prova duração, pois se trata de uma associação ilícita de dois elementos completamente heterogêneos, o presente e o passado.
  • O realista alega que a sensação dura mais de um momento e que o reconhecimento prova a estabilidade e a duração das coisas, com um julgamento do tipo este é o mesmo cristal que vi antes.
  • O budista responde que o julgamento este é aquele mesmo cristal associa o elemento isto (referente a uma sensação e a um objeto real no presente) com o elemento aquilo (referente a algo que sobrevive exclusivamente na imaginação e memória), que são tão diferentes como calor e frio.
  • Memória e sensação têm cada uma seu campo de ação e seu próprio resultado, não podendo se misturar para atuar no campo uma da outra, e o reconhecimento não se distingue da memória, que é produzida pela construção do pensamento.

ARGUMENTOS A PARTIR DA ANÁLISE DA NOÇÃO DE EXISTÊNCIA

• A existência real significa eficiência, e eficiência significa mudança, portanto o que é absolutamente imutável é também absolutamente ineficiente e não existe.
  • O silogismo budista estabelece que tudo o que existe está sujeito a mudança momentânea, usando como exemplo um jarro cuja realidade última é um ponto-instante de eficiência.
  • Quanto à eficiência de um objeto, se ela é perdurável, todos os momentos devem participar da produção do efeito, o que é impossível, pois os momentos anteriores não podem se sobrepor ao último momento para participar da produção do efeito.
  • Ser estático significa ser imóvel e eternamente imutável, como se supunha que o Éter Cósmico fosse; não ser estático significa mover-se e mudar a cada momento.

• A dedução da momentaneidade a partir da existência é analítica, pois os termos existência, eficiência e mudança estão conectados por identidade existencial e podem ser aplicados ao mesmo ponto da realidade sem contradição.
  • Julgamentos como tudo que tem uma origem está sempre mudando, tudo que é produzido por causas é impermanente, e tudo que é variável na dependência de uma variação de suas causas está sujeito a mudança momentânea, são todos considerados existencialmente idênticos.
  • Um jarro produzido pelo esforço do oleiro pode ser caracterizado como variável, como produto, como tendo uma origem, como mudando, eficiente e existente, e nesse sentido a dedução da momentaneidade é analítica.

ARGUMENTO A PARTIR DA ANÁLISE DA NOÇÃO DE NÃO-EXISTÊNCIA

• O budista nega que a não-existência ou aniquilação possa existir como algo real e válido separado da coisa que desaparece, sendo apenas um nome ou uma mera ideia.
  • Para o realista, a não-existência é válida e real, sendo algo sobreposto à coisa que desaparece e produzida por suas próprias causas, como a não-existência de um jarro produzida pelo golpe de um martelo.
  • O budista responde que apenas a existência pode ter uma causa, a não-existência não pode ser produzida, pois se for o simples não-existir, sua causa nada produziria e não poderia ser chamada de causa.
  • Se a não-existência fosse algo separado adicionado à coisa em seu curso de aniquilação, ela permaneceria separada e a coisa também permaneceria intacta, apesar da vizinhança de tal vizinho desconfortável.

• Há duas espécies de aniquilação: a empírica (destruição) e a transcendental (desaparecimento ou impermanência), sendo esta última a própria essência da realidade.
  • A destruição do jarro pelo golpe do martelo é a aniquilação empírica, enquanto a deterioração constante, imperceptível e infinitamente graduada é a impermanência que é a própria essência da realidade.
  • Santiraksita afirma que a própria realidade é chamada de aniquilação, ou seja, aquela realidade última que tem a duração de um momento, surgindo por si mesma, pois pertence à essência da realidade.
  • Nessa realidade dinâmica e indivisível, o desaparecimento surge simultaneamente com a produção, e existência e não-existência são nomes diferentes para a mesma coisa, assim como asno e burro são nomes diferentes para o mesmo animal.

A FÓRMULA DE SANTIRAKSITA

• A sentença de Santiraksita de que a coisa momentânea representa sua própria aniquilação mostra que não há nada perdurável ou estático no processo, sendo os momentos necessariamente discretos.
  • Em cada momento seguinte, não resta a menor partícula do que existiu no momento anterior, pois cada coisa momentânea é aniquilada assim que aparece, não sobrevivendo ao momento seguinte.
  • Se algo do momento anterior sobrevivesse no momento seguinte, isso significaria eternidade, pois sobreviveria no terceiro e seguintes momentos da mesma forma que sobreviveu no segundo.
  • Não pode haver no meio-termo entre matéria eterna com qualidades mutáveis (realismo ingênuo) e ser instantâneo (budismo); a realidade última não pode ser dividida em substância e qualidade, devendo ser indivisível e instantânea.

• A aniquilação transcendental não é produzida por causas ocorrentes, pois a própria existência é aniquilação constante e os elementos da existência são automaticamente evanescentes.
  • Assim como a totalidade das causas e condições de cada evento é necessariamente seguida por esse evento, porque a totalidade está presente e é o próprio evento, tudo é evanescente por sua natureza.
  • Nenhuma outra causa de aniquilação ou mudança é necessária, pois a realidade foi caracterizada como eficiência e também pode ser caracterizada como evanescência ou aniquilação.

• A concepção de mudança é um corolário direto da concepção de aniquilação, significando que a cada momento a coisa é substituída por outra coisa.
  • Se mudança significa que a coisa permanece a mesma, mas sua condição ou qualidade mudou, uma série de dificuldades surge para o realista, que assume a existência de substâncias reais junto com qualidades reais.
  • A realidade última não pode ser dividida em uma substância estável com qualidades móveis reais situadas sobre ela, como se fosse uma casa permanente para visitantes que passam.
  • Yaśomitra afirma que tudo o que existe é uma coisa, não sendo nem uma qualidade nem uma substância, e as categorias de substância e qualidade são relativas, não refletindo a realidade última, sendo criadas pelo intelecto.

• O movimento é descontínuo, consistindo em uma série de imobilidades, e o que se chama de movimento é nada mais do que a consecução desses momentos que surgem sem interrupção em contiguidade estreita.
  • Vasubandhu declara que não há movimento por causa da aniquilação, e Kamalasila afirma que coisas momentâneas não podem se deslocar porque desaparecem no próprio lugar em que apareceram.
  • O movimento é como uma fileira de lâmpadas enviando lampejos uma após a outra, produzindo a ilusão de uma luz em movimento, e a luz de uma lâmpada é uma designação metafórica comum para uma produção ininterrupta de uma série de chamas lampejantes.
  • Os budistas, por métodos puramente especulativos, chegaram a conceber o movimento de uma maneira que guarda alguma analogia com a física matemática moderna.

ANIQUILAÇÃO CERTA A PRIORI

• O argumento da análise das noções de não-existência e aniquilação leva ao estabelecimento da teoria da momentaneidade, assim como o argumento da análise da noção de existência como eficiência causal, ambos sendo analíticos e, portanto, de conclusão logicamente necessária.
  • Tudo necessariamente deve ter um fim, e essa verdade trivial, quando examinada minuciosamente, não pode significar outra coisa senão que o desaparecimento é o próprio cerne da existência.
  • Se tudo é evanescente, é sempre evanescente, pois uma coisa não pode ser separada de sua própria essência, portanto não há duração alguma, e o desaparecimento de tudo é certo a priori.
  • Os primeiros budistas deduziram a momentaneidade por indução a partir da observação, mas os budistas posteriores descobriram que a aniquilação é necessária, inevitável e certa a priori, não havendo necessidade de prová-la por observação.

A MOMENTANEIDADE DEDUZIDA DA LEI DE CONTRADIÇÃO

• O que existe, existe separadamente de outras coisas existentes, e a noção de separação pertence às características essenciais da noção de existência, sendo a realidade última o ponto-instante matemático, cuja única relação com outros existentes é a alteridade.
  • Se algo não está separado de outras coisas existentes, se não tem existência própria e sua existência se coalesce com a existência de outras coisas, é um mero nome para essas outras coisas ou uma construção da imaginação.
  • O todo não existe separadamente de suas partes constituintes, o tempo e o espaço não existem separadamente dos pontos-instantes, e a alma não existe separadamente dos fenômenos mentais.
  • Uma coisa é outra se unida a propriedades incompatíveis, e a diferença de qualidade envolve uma diferença da coisa, se as qualidades são mutuamente exclusivas.

• A fórmula dessa lei da alteridade é uma forma negativa da lei de contradição de Aristóteles, e a filosofia budista opera com a noção transcendental de realidades absolutamente dessemelhantes e não idênticas que são pontos-instantes discretos.
  • O princípio de Leibniz de que não há duas coisas absolutamente idênticas na natureza é, até certo ponto, comparável com a visão budista, com a diferença capital de que a coisa descontínua, única e discreta é o limite de toda continuidade e é convertida em uma existência última absoluta do ponto-instante matemático.
  • Uma coisa é outra quando sua qualidade é outra (não pode ser ao mesmo tempo vermelha e amarela), quando sua posição no espaço é outra (o brilho de uma joia em um lugar e seu brilho em outro lugar são duas coisas diferentes) e quando sua posição no tempo é outra (a mesma coisa não pode existir realmente em dois momentos diferentes).

• O ponto-instante é uma realidade para o budista e uma ficção para o realista, sendo a única coisa no universo que é uma não-construção, uma não-ficção, a base real de todas as construções.
  • Uddyotakara objeta que o próprio ponto-instante não é exceção à regra geral, sendo também uma construção do pensamento, um mero nome sem qualquer realidade correspondente.
  • O budista retruca que o ponto-instante matemático é algo real, pois está estabelecido na ciência, sendo uma partícula de tempo indivisível que não contém partes em relação de antecedência e sequência.
  • A realidade absolutamente única do ponto-instante, como não pode ser representada, também não pode ser nomeada de outra forma senão por um pronome como isto, agora etc., portanto não é um mero nome, não tem nome algum, a realidade última é inexprimível.

HISTÓRIA DA DOUTRINA DA MOMENTANEIDADE

• A origem da teoria do Ser Instantâneo é provavelmente pré-budista, e suas vicissitudes no budismo se entrelaçam com a história de diferentes seitas, podendo-se distinguir cinco fases principais em seu desenvolvimento.
  • Na forma inicial, a doutrina já afirmava a realidade exclusiva dos minúsculos elementos da existência, que eram dados dos sentidos e do pensamento momentâneos, ligados apenas pelas leis da interdependência causal.
  • No meio desse processo histórico, a escola dos Madhyamikas negou bruscamente a realidade dos supostos pontos-instantes de existência, apelando ao senso comum e declarando todo objeto e noção separados como dialéticos, relativos e ilusórios.
  • A escola dos Vatsiputriyas admitiu uma certa unidade entre os elementos de uma personalidade viva, declarando a personalidade como algo dialético, nem idêntico aos seus elementos nem diferente deles, negligenciando a lei da contradição.

• Os Sarvastivadins e os Kasyapiyas atacaram a teoria da mudança absoluta ao objetar que o passado e o futuro são reais, pois o presente tem suas raízes no passado e suas consequências no futuro.
  • Os Sarvastivadins, embora mantivessem que todos os elementos são instantâneos, dividiram-nos em uma essência permanente e manifestações momentâneas, uma inovação da literatura exegética que Vasubandhu afirmou não ser encontrada nos Discursos genuínos do Buda.
  • A escola Sautrantika, proclamando um retorno à doutrina genuína dos Discursos, negou a essência permanente dos elementos e restabeleceu a doutrina de que a realidade consiste em lampejos momentâneos que surgem do nada e para o nada retornam após terem existido por apenas um momento.
  • A escola do Ceilão preservou fielmente a doutrina original de que cada elemento é instantâneo e não pode durar nem por dois momentos consecutivos, inventando posteriormente uma teoria segundo a qual o momento do pensamento era muito mais curto do que o dado dos sentidos momentâneo.

• Na escola Yogacara do Idealismo Budista, a teoria do Ser Instantâneo foi reafirmada, com os elementos do pensamento sendo assumidos como instantâneos e divididos em três classes: existência pura ou absoluta, imaginação pura e uma realidade contingente entre elas.
  • Embora a teoria tenha sido reintroduzida pelo Idealismo Budista, a noção de uma Alma continuou a assombrar o domínio da filosofia budista, aparecendo disfarçada como um depósito de consciência para substituir a realidade externa cancelada.
  • Na escola Sautrantika-Yogacara de Dignaga e Dharmakirti, a teoria do Ser Instantâneo foi finalmente estabelecida na forma e com os argumentos examinados, sem excluir a unidade dos elementos em outro plano, do ponto de vista do Absoluto supremo.

ALGUNS PARALELOS EUROPEUS

• Há uma coincidência quase completa em alguns dos principais argumentos usados para o estabelecimento de um fluxo universal da existência entre o budismo e a filosofia de Henri Bergson, mas também uma diferença capital nos objetivos finais de ambos os sistemas.
  • Bergson argumenta que não há Ego (substrato permanente para fenômenos mentais), que existência significa mudança constante e que esses estados mutáveis são conectados apenas por leis causais, coincidindo com os princípios fundamentais do budismo.
  • A causa do envelhecimento, para Bergson, reside na mudança insensível, infinitamente graduada e continuada da forma em tudo o que existe, assim como o budista conclui que a existência não é nada além de mudança constante.
  • Tanto Bergson quanto os budistas argumentam a partir da análise das ideias de não-existência e aniquilação que a aniquilação é uma pseudo-ideia, pois falar da ausência de uma coisa procurada é sempre falar da presença de outra coisa que a substitui.
  • A diferença capital é que o objetivo final de Bergson é estabelecer uma duração real e um tempo real, sendo ele um realista, enquanto a realidade última do budista está além do nosso tempo e do nosso espaço, sendo ele um transcendentalista.