BOTTÉRO, Jean. Au commencement étaient les dieux.

Moral e sabedoria dos mesopotâmicos

1. Entendida como o conjunto das regras que devem dirigir a atividade livre dos homens, a moral existia evidentemente entre os antigos mesopotâmicos, pois ninguém pode viver normalmente sem que sua atividade livre se oriente para certa felicidade, coletiva ou pessoal, de modo que a pergunta sobre a existência de uma moral mesopotâmica, se bastasse responder sim ou não, estaria já resolvida.

2. A pergunta serve na verdade de ocasião para entrever a moral desse povo antigo e célebre, que inventou há seis mil anos uma alta civilização inteligente, original e poderosa, a enriqueceu e preservou por mais de três milênios e desapareceu por volta da era cristã depois de dominar culturalmente todo o Oriente Próximo e nutri-lo com suas ideias, descobertas e técnicas, a ponto de poder ser considerado o mais antigo ancestral cultural discernível, educador em parte tanto dos israelitas autores da Bível quanto dos gregos antigos, criadores da mentalidade e do pensamento ocidentais, razão pela qual, depois de apresentar seus valores, sua vida moral e seus princípios de conduta, convém examinar as semelhanças e sobretudo as diferenças entre essa moral e a atual.

3. Falava-se pouco de moral na Mesopotâmia, onde a própria palavra não existia na língua, porque, como tudo o que há de mais fundamental na existência, as regras de conduta costumam ser implícitas, sem necessidade corrente de invocá-las ou defini-las, e os documentos escritos que mais visivelmente registram tais normas são os chamados códigos, supostamente destinados a enumerar e detalhar leis.

As 2800 linhas do código de Hamurábi

1. O famoso código de Hamurábi, pesada estela de 2,25 metros de altura que contém, em quase 2800 linhas e 282 parágrafos chamados artigos, o texto publicado por esse rei da Babilônia por volta de 1750 a.C., foi recebido com espanto e admiração ao ser descoberto no início do século XX e imediatamente considerado um código, uma coletânea sistemática de leis, visão que desde então mudou bastante.

2. Foram encontrados, ao menos em fragmentos, meia dúzia de documentos análogos, o mais antigo de cerca de 2100 a.C. e o mais recente de 1200 a.C., e percebeu-se que não se trata de verdadeiros códigos, pois não pretendiam reunir sistematicamente toda a legislação do país, nem sequer de verdadeiras leis, enunciados universais sancionados pela autoridade legítima para impor determinada conduta social, mas de coletâneas de decisões e sentenças proferidas pelo rei ou por seus representantes para resolver problemas particulares de comportamento público, despojadas de seus traços individualizantes para conservar apenas o essencial: um problema de conduta e a solução a lhe dar.

“Se um homem roubou algum bem do Templo, será executado”

1. É possível adivinhar com alguma verossimilhança como essas sentenças eram redigidas graças a uma carta do próprio Hamurábi ordenando a altos funcionários que resgatassem Sîn-ana-Damru-lippalis, filho de Maninum, soldado aprisionado pelo inimigo e recomprado por um negociante itinerante, reembolsando a este 80 gramas de prata, preço bastante baixo, retirados do tesouro do templo do deus Sîn da cidade do ex-prisioneiro, caso concreto que, transformado em modelo de conduta pública, aparece no código (§ 32) sob forma geral: se um agente de negócios itinerante resgatou no estrangeiro um militar aprisionado numa campanha do rei e o trouxe de volta, o militar pagará ele próprio o resgate se sua família tiver meios, e caso contrário o valor será retirado do tesouro do templo de sua cidade.

2. O código é portanto um florilégio de casos julgados e decisões tomadas, reunidos e classificados, segundo declara seu autor, para ensinar os sucessores e seus representantes, os juízes, a fazer justiça, modelos de julgamento cuja releitura e meditação permitiam adquirir o senso da justiça tal como concebido no país, assim como a repetição das tabuadas transmite insensivelmente não os princípios, mas o senso da adição e da multiplicação.

3. Alguns desses modelos de julgamento convertidos em princípios de conduta social na obra de Hamurábi determinam que o acusador de homicídio sem provas seja executado, que sejam executados quem roubou bem do Templo ou do Palácio e quem recebeu do ladrão o objeto roubado, que a esposa surpreendida em flagrante adultério seja lançada à água acorrentada ao cúmplice, salvo se o marido quiser poupá-la, caso em que o rei poupa também o cúmplice, que a esposa acusada pelo marido sem flagrante preste juramento de inocência e volte para casa sem ser molestada, que a bofetada entre homens de qualidade custe 500 gramas de prata, entre simples súditos 80 gramas, e a de um servo a um homem de qualidade custe a orelha, e que o pedreiro receba 16 gramas de prata por 36 metros quadrados construídos, mas seja executado se a casa mal construída desabar matando o proprietário, ou perca o próprio filho se morrer o filho do proprietário.

4. Essas sentenças-modelo são diretivas de conduta social voltadas para o bem comum, ou para evitar comportamentos nocivos ao bem-estar de todos, ensinando de modo coercitivo, pela autoridade do soberano, como agir para a boa ordem da coletividade, e por isso apelam necessariamente a valores morais reconhecidos no país, como o sentimento da justiça devida a qualquer um, a confiança em cada um enquanto não se provar sua culpa e a equidade que torna cada um responsável pelo que fez ou deixou de fazer, mas, por regularem antes de tudo a vida pública, serem oficialmente proclamadas e obrigatórias sob pena de castigo, constituem primeiramente aquilo que se chama Direito.

5. A Moral, subjacente ao Direito, vai muito além dele, abrangendo a vida privada, aquilo que não tem repercussão na comunidade ou tem incidências sem gravidade, que não depende da autoridade comum, mas do livre-arbítrio de cada um, instruído de seu dever não por enunciados proclamados ou escritos, mas pela educação e pelos exemplos observados ao aprender a viver, de modo que cada civilização se define por axiomas nem sempre articulados que traduzem a ideia comum do bem de cada um e da conduta que dele resulta, as coisas que se fazem e as que não se fazem, segundo princípios por vezes obscuros, mas tacitamente ligados aos fundamentos da civilização, à sua visão de mundo e escala de valores, transmitidos desde tempos imemoriais com a vida e a cultura, situação que permanece ainda hoje.

6. Embora se fale geralmente muito pouco dessas regras, bem menos que das obrigações e proibições do direito, de bom grado formuladas nas civilizações desenvolvidas, os textos mesopotâmicos recuperados contêm alusões suficientes ao que se chama regras da Moral propriamente dita.

Cometer falta é revoltar-se contra os deuses

1. Essas regras aparecem por vezes de modo negativo, pela menção das infrações a elas, as faltas, categoria mental de grande importância num país em que os deuses, criadores e governantes do mundo, eram tidos por autores, como os reis terrenos, de todas as obrigações e proibições impostas a seus súditos em todos os domínios da vida, de modo que faltar a qualquer dessas vontades divinas era revoltar-se contra os deuses, desprezá-los e cometer contra eles um pecado, que deviam punir como os soberanos castigam a negação de sua autoridade, sem qualquer hierarquia de ofensa, pois todo pecado, qualquer que fosse sua gravidade intrínseca, constituía por si mesmo uma revolta merecedora de castigo, não diferindo nesse plano matar alguém e transgredir uma simples regra litúrgica.

2. Havia preces e ritos especiais, numerosos exorcismos, para implorar o perdão dos deuses ofendidos e obter a remissão da pena, entre os quais uma liturgia particularmente longa e solene enumera às centenas, numa espécie de confissão geral, as faltas que a vítima do mal ou da desgraça pode ter cometido, catálogo que coloca no mesmo nível faltas de diversas categorias e que, tomado pelo avesso, ilumina a vida reta e honesta, a boa conduta, revelando nas faltas propriamente morais, leves e sem incidência sobre a ordem pública, os comportamentos recomendados que compunham a moral e o código de boa conduta mesopotâmicos.

3. Todas essas faltas se caracterizam pela necessidade de levar em conta os outros, não prejudicá-los, mas respeitá-los, ajudá-los e socorrê-los, destacando-se assim a Veracidade, que proíbe dizer sim por não e não por sim, a Franqueza, que proíbe ter a boca reta e o coração falso ou fingir carecer do que alguém pede, a Urbanidade, que proíbe ameaçar, a Polidez, que proíbe importunar com tagarelice, inconveniências, grosserias e obscenidades em público, o Respeito aos outros, sobretudo aos mais fracos e necessitados, que proíbe pisotear uma mulher frágil, semear a discórdia numa família unida, agir com insolência ou arrogância e brandir uma arma em plena Assembleia, a Ajuda aos outros, que manda libertar o prisioneiro e vestir os nus, o Respeito aos parentes, que proíbe desprezar pai, mãe, irmãos e irmãs e esquecer os deveres para com eles, a Fidelidade à palavra, que proíbe promessas não cumpridas, e a Honestidade, que proíbe comer carne roubada por outros.

4. Esses exemplos concretos permitem formar uma ideia geral da Boa Conduta tradicional na Mesopotâmia, feita de cortesia, polidez, boas maneiras e saber-viver, e da Moral que a comandava, cujo traço mais evidente é a obrigação de não prejudicar o próximo, mas ajudá-lo e socorrê-lo com generosidade e às vezes com certa delicadeza, como na recomendação de não ensurdecê-lo falando demais.

5. Outras alusões a aspectos da moralidade aparecem aqui e ali, como num antigo poema de cerca de 1700 a.C. sobre o problema, cedo debatido na Mesopotâmia, da razão do Mal, em que o deus implorado, ao libertar o herói de suas penas, o aconselha a passar unguento em quem tem a pele seca, alimentar os famintos e dar de beber aos sedentos, isto é, mostrar-se compassivo e prestativo com os necessitados, ou na prece do rei Assurbanipal (668-627 a.C.), que, assolado por desgraças e angústias, alega diante do deus ter feito o bem a todos, deuses e homens, mortos e vivos, beneficência que coincide com a moralidade descrita.

“Quanto mais bois tens, mais esterco tens!”

1. Outro documento pouco conhecido sobre o mesmo tema encontra-se no vasto e labiríntico tesouro da literatura divinatória, fundada na convicção mesopotâmica de que os deuses, autores de tudo, anunciavam um futuro determinado, bom ou mau, ao produzirem um ser ou acontecimento insólito, inabitual ou monstruoso, cujo código, que levava do presságio anormal ao oráculo prometido, só os adivinhos profissionais conheciam, depois de reunir e classificar em longas pesquisas sistemáticas milhares de presságios de todas as ordens de coisas com o futuro correspondente.

2. Um desses tratados extrai o conhecimento do futuro do comportamento e do caráter humanos, prometendo vida longa a quem pergunta sem cessar quando enxergará claro, alegria a quem tem o coração perturbado e infortúnio a quem costuma lamentar-se, e reúne inúmeros dados da vida corrente, traços de caráter e de boa ou má conduta relativos à Veracidade e à Franqueza, à Urbanidade, como fidelidade, alegria, generosidade, afeto e amor ao bem, à Polidez, como tagarelice interminável, vigilância das palavras, domínio dos lábios ou resmungo constante, ao Respeito aos outros, como calúnia, retribuição dos benefícios, importunidade ou timidez, à Ajuda aos outros, como honrá-los, louvá-los e ser prestativo, ao Respeito aos pais, como ameaçar pai ou mãe, e ao Bom caráter, como ser briguento e criador de confusões.

3. Embora nos tratados divinatórios presságio e oráculo tenham em geral valor invertido, prometendo o bom no presságio o mau no oráculo e vice-versa, aqui um traço de boa conduta no presságio corresponde frequentemente a um futuro feliz no oráculo, sinal de que os deuses eram tidos como favoráveis à boa conduta e prontos a recompensar a observância da moral e o bom caráter, como mostram as previsões de que o caluniador morrerá por uma denúncia, quem retribui os benefícios viverá em pleno bem-estar, o tagarela interminável deixará de ser contado entre as pessoas de qualidade e quem vigia suas palavras será honrado.

4. Para o cotidiano de cada um, regido por certas regras morais, a antiga Mesopotâmia, como toda parte, dispõe de uma fonte abundante e capital, os Provérbios, que tratam dos indivíduos como tais, sem distinção de classe ou posição social, pondo em contato imediato com seu comportamento e sua vida de cada dia e cada hora, numa ampla literatura gnômica compilada pelos antigos mesopotâmicos em vastas séries em sumério ou acádio.

5. As peças dessas coletâneas são quase sempre difíceis de entender, como costuma ocorrer com essa literatura popular concisa, alusiva e colorida, concebida num imaginário muito distante do atual e mais voltada a impressionar ou sugerir que a explicar, e nem sempre correspondem ao que hoje se entende por provérbios, sentenças que exprimem conselho, modelo de conduta ou verdade de experiência, sendo muitas antes exercícios de estilo, tiradas de espírito, quadrinhos bem torneados, imagens breves e mais ou menos impressionantes, realces rápidos de traços de caráter com um humor já alheio, e até charadas e adivinhas, por vezes com a solução, como a do bem que, entrando, nada acrescenta à riqueza e, saindo, nada lhe tira, isto é, um bem pertencente ao rei.

6. Uma pequena seleção sugestiva inclui conselhos como desposar uma mulher a seu gosto, a advertência à jovem de que não será o irmão a escolher-lhe marido, a comparação da esposa gastadeira com um demônio mórbido, o destino como cão que arrasta depressa atrás de si, os pobres como os silenciosos do país, a verdade tida por mentira depois de uma mentira, o mentiroso contumaz como mensageiro vindo de longe, a constatação de que quanto mais bois, mais esterco, a ironia sobre o mulo que nem pai nem mãe reconhecem, a penúria do pobre que, tendo pão, carece de sal e, tendo carne, carece de condimentos, a advertência à nora de que receberá o que fizer à sogra, a inutilidade de comprar os grunhidos do porco, o búfalo indomável que, capturado, abana o rabo como cão, a falta de proveito do delator que causou uma morte por falso testemunho e do escorpião que picou, o conselho de, enquanto durar a prosperidade concedida pelo deus, dar ao irmão, nada recusar à irmã e à família e restaurar os conhecidos, a dependência do resultado de toda ação em relação ao deus, o alho comido no ano passado que ainda queima as entranhas e o deitar-se que leva ao amamentar.

“Não compres um asno que zurra, ele te quebraria os ouvidos”

1. A literatura mesopotâmica possui ainda outro gênero próximo dos provérbios, mais voltado para a maneira inteligente e prudente de conduzir a vida e portanto ainda mais próximo da moral, os Conselhos de um pai ao filho, séries de admoestações, instruções e advertências supostamente pronunciadas por um pai que, para o bem do filho, quer inculcar-lhe sua própria sabedoria, a maneira, adquirida por longa experiência, como organizou uma vida evidentemente bem-sucedida e feliz.

2. Esses Conselhos constituem um dos mais antigos gêneros literários atestados na Mesopotâmia, cuja primeira versão conhecida provém do conjunto de tabuletas que forma a mais antiga coletânea literária do país e provavelmente do mundo, de cerca de 2600 a.C., da qual restam umas cento e trinta linhas extremamente difíceis de ler e compreender, devido às lacunas e ao estado ainda imperfeito da escrita, e que só se tornaram acessíveis graças a uma versão suméria posterior, muito mais completa e longa, de cerca de trezentas linhas, escrita por volta de 2000 a.C. e bem atestada, além de uma tradução acádia da qual resta apenas um mísero fragmento de cerca de trinta linhas.

3. A versão suméria começa com um velho antediluviano, Shurupak, rei da cidade onde mais tarde teria eclodido o Dilúvio e que leva seu nome, o Inteligente, autor de palavras sábias e conhecedor das palavras verídicas, que, em dias, noites e anos remotos, transmite sua longa experiência ao filho Ziusudra, futuro herói do Dilúvio, encarregado de passá-la à nova humanidade pós-diluviana, pedindo-lhe atenção, que não negligencie nem transgrida seus conselhos, pois as instruções de um homem idoso são preciosas e devem ser observadas.

4. Seguem-se admoestações muito curtas, numa ordem cuja lógica já não se percebe, sempre precisas, sobre pontos da vida corrente e acompanhadas da justificativa, a utilidade, o bom resultado ou o inconveniente da inobservância, como não comprar um asno que zurra, que quebraria os ouvidos, não se fazer fiador de ninguém, para não lhe dar poder sobre si, não rondar onde há brigas, para não ser tomado como testemunha, deixar as querelas se apagarem sozinhas, não falar a sós com uma jovem sendo casado, por causa da calúnia, não ficar sentado num quarto com a esposa de outro, não comer alimento roubado, não dormir com a criada, que o chamaria de canalha, não julgar depois de beber, tratar o irmão mais velho como pai e a irmã mais velha como mãe, obedecendo-lhes, reconhecer que o casado é bem mobiliado e o solteiro dorme num monte de palha, e saber que o amor mantém a família e o ódio a destrói.

5. A série acádia aconselha controlar a boca e vigiar o discurso, orgulho do homem, abominar blasfêmia e maledicência, pois o caluniador é desprezado, não honrar em casa uma escrava nem deixá-la dominar o quarto como esposa, pois a casa dirigida por uma serva está votada à ruína, não tomar por esposa prostituta de maridos inumeráveis, hieródula reservada a um deus ou cortesã de leito sempre ocupado, que não apoiariam na desgraça, zombariam nas disputas e ignoram respeito e submissão, e prestar cada dia homenagem ao deus com orações, súplicas e prostrações, que trazem rendimentos e prosperidade excessiva, porque a reverência aos deuses gera seu favor, o sacrifício prolonga a vida e a prece dissolve o castigo das faltas.

6. Esses conselhos, embora diferentes dos provérbios na apresentação, não estão longe deles, pois em ambos se trata de pôr em máximas, advertências e exemplos uma espécie de código de boa conduta cuja observância devia assegurar o êxito de cada passo e portanto o sucesso da vida inteira, a Felicidade, moral traduzida em toda sorte de documentos, mais frequentemente de modo indireto, pela reprovação das infrações, e às vezes diretamente, em matéria pública nos códigos ou em matéria privada nas listas de faltas punidas pelos deuses dos exorcismos, nos textos divinatórios, nos provérbios e nos conselhos, mas nunca apresentada de forma sistemática e explícita nem fundamentada, senão tacitamente, em sua razão de ser última, os princípios da moral, o Bem e o Mal, a Felicidade ou a Infelicidade da vida.

7. A razão dessa ausência está em que essas motivações primeiras da conduta são profundamente enraizadas na consciência, importantes, universais e evidentes demais para todos, além de inculcadas visceralmente desde a infância pela educação e pelo espetáculo da vida, para que se julgasse útil ou mesmo fácil explicitá-las, justificá-las e invocá-las constantemente.

8. O mesmo ocorre ainda hoje, e, salvo o contexto obsoleto nos detalhes e no sistema, o conjunto desses conselhos, recomendações, proibições, incentivos e exemplos parece ainda familiar e próximo do código de moral prática atual, porque a moral, destinada a organizar a vida de cada um para evitar-lhe o fracasso e o mal e conduzi-lo ao bem e à felicidade, é no essencial comum a todos os homens enquanto homens, já que seu bem e seu mal derivam primeiro de sua própria natureza, de modo que não incomodar nem prejudicar ninguém, não se expor a riscos, perigos e incertezas, ser prestativo e de boa companhia, honesto e de trato fácil constituem ainda a moral de todos os homens, e a dos antigos mesopotâmicos permanece mais ou menos familiar.

9. Essa familiaridade não vale para todos os pontos, pois ao longo de tão vasto decurso de tempo intervieram, sob diversas pressões, mudanças ideológicas que inflectiram certos artigos da moral antiga a ponto de serem sentidos de modo completamente diferente, e o que sobretudo distingue, apesar do ar de família, o código moral atual do mesopotâmico, além de dados secundários, são duas ou três ideias novas introduzidas pela tradição cultural ocidental.

“Faze a felicidade de tua mulher, estreitada contra ti”

1. A primeira é a vinculação estrita da moral à religião ensinada pela Bíblia, pois uma das maiores reviravoltas introduzidas por Moisés com o monoteísmo foi a mudança total de orientação e sentido do culto, já que, desde o Decálogo, os deveres para com o Divino deixaram de ser cumpridos sobretudo por sacrifícios, oferendas e cerimônias e passaram a sê-lo pela conduta reta da própria vida, integrando a moral ao culto, se não identificando-a com ele, ao passo que entre os mesopotâmicos a boa conduta nada tinha a ver com os deuses, servindo não para beneficiá-los, mas para evitar os aborrecimentos provocados pelos pecados imediatamente castigados por eles, como precaução e prudência, não como culto, de modo que, apesar das numerosas coincidências, a moral ganhou ressonância inteiramente diversa.

2. A segunda decorre da herança cristã, que mudou a atitude fundamental diante de Deus, pois na Mesopotâmia o sentimento religioso essencial era centrífugo, feito de temor, recuo e afastamento respeitoso, enquanto o cristianismo ensinou que Deus é sobretudo digno de admiração, entusiasmo, atração e amor, reorientando totalmente a moral, convertida no meio essencial de demonstrar a Deus apego, fidelidade e amor e capaz, o que era impensável na Mesopotâmia, de desembocar numa atitude teocêntrica e até mística.

3. A terceira, também cristã, é que a morte deixou de ser, como para os mesopotâmicos, o fim absoluto da vida, com a esperança de um além onde as dívidas da terra podem ser pagas, de modo que a moral se prolonga numa outra vida, o que transformou totalmente seu valor e sentido, ao passo que os mesopotâmicos, sem ver mais longe, inclinaram-se inevitavelmente ao hedonismo, à busca de todos os prazeres legitimamente acessíveis no curto espaço da vida para obter a maior satisfação e felicidade possíveis antes de desaparecer para sempre, não bastando mais os conselhos da misteriosa Taberneira a Gilgamesh, que, para dissuadi-lo de buscar uma vida sem fim, o exorta a encher a barriga, viver alegre dia e noite, vestir belas roupas, banhar o corpo, olhar com ternura o filho que lhe segura a mão e fazer a felicidade da mulher estreitada contra si, única perspectiva dos homens.

4. Essa prodigiosa reviravolta da moral e do sentido da vida não foi acolhida por todos os longínquos herdeiros dos mesopotâmicos, já que no mundo atual a vida da maioria provavelmente nem sequer é afetada pela religião e sua moral não passa de rotina, mas uma moral tão transformada, sobretudo por dentro, está ao alcance, razão pela qual, embora subsistam na conduta e na moralidade atuais inúmeros reflexos mais ou menos idênticos aos deles, a moral de hoje já não é de modo algum a sua.